Uma análise aprofundada dos casos mais relevantes e impactantes que marcaram o ano de 2023, proporcionando uma visão única e abrangente das tendências e decisões que estão moldando o futuro do Direito.
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Preparado pelo Juiz Federal Flávio Marcelo Sérvio Borges.
Com uma abordagem prática e atualizada, você irá adquirir conhecimentos para:
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Honorários advocatícios recursais, impedimento de juiz por força do cônjuge advogado, devolução de tributo por precatórios, casos envolvendo competência, Defensoria Pública e afastamento da coisa julgada.
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Reincidência específica, furto, devolução do bem e insignificância, estupro de vulnerável, apropriação indébita previdenciária, contrabando de cigarros, Lei Maria da Penha e pornografia infantil.
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Interrogatório do réu, sistema de execução penal, competência para julgar crime de responsabilidade do governador, Defensoria Pública e requisição de inquérito, mídias sociais e termo circunstanciado de ocorrência.
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Execução extrajudicial de imóvel, prescrição, publicidade do tipo puffing, limite de espera em fila, responsabilidade da vendedora de passagem aérea e responsabilidade do banco por transações feitas com cartão.
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Criação de municípios novos, estado de coisas inconstitucional, sequestro de rendas públicas, remoção de membros do Ministério Público, criação do feriado do dia de São Jorge, guardas municipais e Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
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Entenda como funciona a plataforma de videoaulas de atualização de precedentes e passe para um outro patamar no conhecimento da jurisprudência.
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Para todos os profissionais e estudantes de Direito que de fato pretendem ficar e se manter atualizados com a jurisprudência.
Juiz Federal e criador do conteúdo da Tech&Jus. Flávio Marcelo Sérvio Borges é pós-graduado em processo civil pela Universidade Sul de Santa Catarina. Ex-Procurador da República. Ex-Procurador Federal/AGU.
Aprovado nos concursos de Juiz Federal da 1ª Região (4ª lugar), Procurador da República (1ª lugar), Procurador da Fazenda Nacional (4ª lugar), Advogado da União, Procurador Federal e Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
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